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Foto do escritorFernanda Calé

Prefeitura anuncia programa de auxílio para micro e pequenas empresas


Cerimônia na Câmara de Vereadores. / Reprodução: Ricardo Cassiano - Prefeitura do Rio.

O Auxílio Empresa Carioca quer ajudar micro e pequenas empresas que terão as atividades suspensas durante o feriado de 10 dias.

 

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou nesta quinta-feira dois programas de auxílio para empresas durante a pandemia da Covid-19: o Auxílio Empresa Carioca e o Crédito Carioca. Os projetos visam minimizar os impactos da pandemia nas micro, pequenas empresas. A expectativa é de que 100 mil empresas sejam beneficiadas.


Os dois projetos foram divulgados durante uma cerimônia na Câmara dos Vereadores, onde o prefeito recebeu o cheque simbólico referente ao repasse de R$ 30 milhões. O crédito vai garantir o pagamento dos outros benefícios já anunciados, como o auxílio aos ambulantes e pessoas mais pobres, Cartão Alimentação para alunos da rede municipal e Cartão Família Carioca.



Auxílio Empresa Carioca

Este projeto, que ainda depende da aprovação da Câmara dos Vereadores, é voltado à micro e pequenas empresas que terão suas atividades suspensas por 10 dias, de acordo com o Decreto nº 48.644.


O auxílio vai ajudar a pagar os salários de até 5 funcionários que ganhem até 3 salários mínimos. O valor pago será equivalente aos 10 dias do feriado, quem recebe o auxílio é a empresa, e cabe a ela repassá-lo ao funcionário.


Requisitos:

  • Ter suas atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21.

  • Ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro.

  • Ser micro ou pequena empresa (LC123/2006) em 01.03.2021.

  • Desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas listadas na Lei.

  • Comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses.

Crédito Carioca

É uma linha de crédito também voltada para micro e pequenas empresas com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil. Financiamento para empresários com faturamento entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. A verba inicial para custeio desse projeto é de R$ 4 milhões, desse total metade é do Sicoob-Rio e metade é do Estímulo Rio.


 

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