O transporte será gratuito das 6h às 20h para garantir que todos os eleitores possam comparecer aos locais de votação.
No dia quatro de setembro foi publicada a Resolução SMTR Nº 3.651, no Diário Oficial, informando que o transporte público municipal será gratuito no dia da eleição. A medida vale para o 1° turno, em 6 de outubro, e, se necessário, para o 2° turno, em 27 de outubro.
Ônibus, BRT e VLT na cidade do Rio de Janeiro estarão disponíveis sem custo das 6h às 20h, facilitando o deslocamento dos eleitores.
As empresas de ônibus deverão operar com 100% da frota para atender à alta demanda esperada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) espera que outros municípios do estado e transportes geridos pelo governo estadual, como trens e barcas, também ofereçam gratuidade.
Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Público deve oferecer transporte público gratuito nas áreas urbanas durante os dias de eleição. A decisão foi tomada após os ministros identificarem uma omissão do Congresso em regulamentar o assunto.
Comments