Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) diz que ação tem fins eleitoreiros.
Por: Fernanda Calé e Felipe Migliani.
A Secretaria de Ordem Pública realizou nesta terça-feira (24/09), a expansão do programa Ambulantes em Harmonia para o Largo da Freguesia. A desordem urbana no bairro tem sido tema de debates entre os moradores.
Em agosto de 2023, a Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF), enviou um ofício à Subprefeitura de Jacarepaguá pedindo que uma regularização fosse feita na região.
"...sabendo da sensibilidade da subprefeita para as populações mais vulneráveis, com potencial capacidade para equilibrar a necessidade de permitir empregos às pessoas e o controle urbano, solicitamos atenção à questão, podendo criar regras tanto para a regularização dos comércios ambulantes no Largo da Freguesia quanto para diminuir a poluição visual quanto os impactos negativos na mobilidade urbana ativa. Sugerimos, por exemplo, o espaçamento mínimo entre os comerciantes, a proibição de espalhamento de mercadorias para além dos limites da barraca, a padronização das estruturas móveis e o espaçamento mlnimo e rampas de acesso a áreas de travessias de ruas."
Veja o documento completo abaixo:
Desde então, o ordenamento do bairro tem sido tema de constante debate entre moradores e frequentadores. Nesta terça-feira (24/09), a Prefeitura de Rio iniciou no bairro o programa Ambulantes em Harmonia.
O Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), critica a ações:
"A prefeitura está realizando ordenamento em diversas localidades, somente na véspera das eleições, com claros fins eleitoreiros. Durante todo o mandato foram anos sem fazer a devida revisão das regiões administrativas, gente esperando na fila do CUCA (cadastro único do comércio ambulante) sem qualquer transparência, tendo que trabalhar na clandestinidade e correndo da violência da SEOP e da GM-Rio. Por isso nós entramos num procedimento administrativo da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão do Ministério Publico Federal para averiguar o que estava ocorrendo. Recebemos uma informação da própria Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de vagas ociosas, enquanto as filas estavam cheias."
A organização também criticou a forma como os cadastros são realizados na cidade:
"Agora esse processo que estão fazendo nos bairros usando o programa Ambulante Harmonia também é cheio de irregularidades. Os relatos que recebemos e aqueles que já pudemos acompanhar, mostram que na maioria das vezes pessoas que realmente trabalham nas localidades ficam de fora e não recebem a licença, enquanto outros interessados "furam a fila". E não é porque seguem os critérios da lei municipal 1.876/92, porque eles estão criando feiras de ambulantes, o que permite flexibilização disso. Na prática isso favorece pessoas que tem influência na localidade e que acabam indicando gente para ganhar a licença. Por isso quando nós acompanhamos, exigimos o mapeamento in locu, monitoramos, e brigamos para quem realmente está na rua receber a autorização.
Por fim, essa processo de reordenamento acaba deixando muita gente de fora. Aqueles que não recebem a autorização nas vagas ofertadas, simplesmente ficam impedidos de trabalhar. Não há uma política adequada de verificar outros pontos disponíveis para a realocação. Podemos dar como exemplo o processo que acompanhamos de perto da Uruguaiana, eram 199 trabalhadores no local, ofertaram apenas 75 vagas. Dos que ficaram de fora, pouquíssimas pessoas foram realocadas. Tem gente há meses, aguardando a ação da prefeitura, sem conseguir trabalhar, se endividando, ficando com fome. Os imigrantes, que segundo a CEIPARM eram cerca de 75 pessoas, foram excluídos do processo (apenas 2 ganharam a autorização) e seguem na clandestinidade espalhados pelo centro. Ou seja, o reordenamento é para ficar bonito na foto, mas não está de fato olhando para esses trabalhadores ambulantes."
A Agência Lume perguntou a Secretaria Municipal de Ordem Pública sobre como o cadastramento do programa Ambulante em Harmonia é feito, e se o órgão tem conhecimento sobre as denúncias do MUCA relacionadas ao cadastro e a violência que os trabalhadores denunciam sofrer por parte da Guarda Municipal.
A Secretaria de Ordem Pública (SEOP), disse que serão concedidas 55 novas licenças para ambulantes trabalharem na região. O órgão informou ainda que os comerciantes foram mapeados em solo pelas equipes da Coordenadoria de Controle Urbano e com chamamento da lista do Cadastro Único de Comerciante Ambulante (CUCA).
"Além das licenças, também foram entregues barracas padronizadas do programa para esses ambulantes, além de 45 comerciantes que já possuíam autorização e também receberam a estrutura, totalizando 100 novas barracas."
Sobre o andamento do programa, a SEOP disse que 11 localidades foram contempladas com o programa. Os bairros de Bonsucesso, Taquara, Méier (Dias da Cruz e áreas adjacentes à Praça Agripino Grieco), Cacuia, Vila Isabel, Catete, Centro (Uruguaiana), Madureira já receberam o projeto, totalizando mais de 850 novas autorizações concedidas e 1.150 barracas entregues aos comerciantes ambulantes.
O órgão no comentou as denúncias sobre violência sofrida por Camelôs na cidade.
Comments