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Foto do escritorFelipe Migliani

Voluntariado nas eleições: Entenda o papel essencial dos cidadãos na democracia

Na imagem podemos ver pessoas aguardando em filas para votar, enquanto são orientadas por voluntários.
Foto: Agência Lume

Saiba quais são os cargos e atribuições dos voluntários nas eleições.

 

Nos dias 6 e 27  de outubro, das 8h às 17h, ocorrerá respectivamente o Primeiro Turno e o Segundo Turno das Eleições Municipais de 2024. A participação dos cidadãos vai além do simples ato de votar. O voluntariado eleitoral é uma peça fundamental para garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira justa, transparente e eficiente. Mas como funciona o voluntariado nas eleições? Vamos explorar essa importante contribuição cívica.

 
 

O que é o voluntariado eleitoral?

O voluntariado eleitoral envolve cidadãos que se dispõem a ajudar na organização e condução das eleições. Esses voluntários desempenham diversas funções, desde o atendimento aos eleitores até a contagem dos votos. O trabalho voluntário é coordenado pela Justiça Eleitoral, que oferece treinamento e suporte para garantir que todos estejam preparados para suas funções.


Funções dos voluntários

Os voluntários eleitorais podem atuar em diferentes áreas, cada uma com suas responsabilidades específicas:


  • Mesários: Os mesários são responsáveis por receber os eleitores, verificar documentos, operar as urnas eletrônicas e garantir que o processo de votação ocorra de forma tranquila e ordenada. Eles também ajudam na apuração dos votos ao final do dia.

  • Apoio Logístico: Alguns voluntários trabalham no apoio logístico, ajudando na montagem e desmontagem das seções eleitorais, transporte de materiais e suporte técnico às urnas eletrônicas.

  • Orientadores: Esses voluntários auxiliam os eleitores com informações sobre o local de votação, seção eleitoral e procedimentos de votação, garantindo que todos saibam como proceder no dia da eleição.


Como se Tornar um Voluntário

Para se tornar um voluntário eleitoral, o cidadão deve se inscrever junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado. O processo de inscrição geralmente ocorre alguns meses antes das eleições e pode ser feito online ou presencialmente nos cartórios eleitorais. Após a inscrição, os voluntários passam por um treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral, onde aprendem sobre suas funções e responsabilidades.


Benefícios do voluntariado

Além de contribuir para o fortalecimento da democracia, os voluntários eleitorais recebem alguns benefícios, como:


  • Dispensa do Trabalho: Os voluntários têm direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.

  • Certificado de Participação: Ao final do processo eleitoral, os voluntários recebem um certificado que pode ser utilizado para comprovar a participação em atividades cívicas, sendo valorizado em processos seletivos e concursos públicos.

  • Experiência Cívica: Participar como voluntário nas eleições é uma oportunidade única de vivenciar de perto o processo democrático e contribuir para a realização de eleições justas e transparentes.


Como saber se fui selecionado?

Para saber se você foi selecionado como voluntário para as eleições de 2024, você pode seguir alguns passos:


  1. Verifique seu e-mail: A Justiça Eleitoral costuma enviar notificações por e-mail para os voluntários selecionados. Verifique sua caixa de entrada e também a pasta de spam.

  2. Acesse o portal do TSE: No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), você pode encontrar informações sobre sua situação como voluntário. Acesse a seção de serviços ao eleitor e procure por informações sobre mesários e voluntários.

  3. Aplicativo e-Título: Se você já utiliza o aplicativo e-Título, ele pode fornecer informações sobre sua convocação como voluntário. Certifique-se de que o aplicativo está atualizado.

  4. Contato com o cartório eleitoral: Entre em contato com o cartório eleitoral da sua zona. Eles podem confirmar se você foi selecionado e fornecer mais detalhes sobre o treinamento e as funções que você desempenhará.

  5. Telefone do TRE: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira das 11 às 19 horas. Horário de atendimento nos cartórios eleitorais: de 11 às 17h Central de Atendimento ao Eleitor: (21) 3436-9000.


Como pedir dispensa do voluntariado?

Se você foi convocada(o) e não pode atender à convocação por razões de saúde, viagem ou outro motivo justo, ou incida em qualquer uma das causas de  impedimento previstas no artigo 9º da Resolução TSE n. 23.669/2021, é possível pedir sua dispensa no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação. 


Para pedir a dispensa, o eleitor precisa preencher o formulário de solicitação (selecione como “Destinatário” o cartório eleitoral responsável pela sua convocação) e anexar o(s) documento(s) que comprove(m) o alegado.


O prazo para o Juízo Eleitoral decidir o pedido é de até 15 (quinze) dias. É possível solicitar informações sobre o andamento do pedido entrnado em contato com o cartório eleitoral


Importância do voluntariado

O voluntariado eleitoral é essencial para o bom funcionamento das eleições. A participação ativa dos cidadãos como voluntários ajuda a garantir que o processo eleitoral seja conduzido de maneira eficiente e transparente, fortalecendo a confiança da população nas instituições democráticas.


O voluntariado nas eleições é uma forma poderosa de exercer a cidadania e contribuir para a democracia. Ao se voluntariar, os cidadãos não apenas ajudam a garantir que as eleições ocorram de maneira justa e organizada, mas também vivenciam uma experiência enriquecedora e significativa.


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